NOTÍCIAS JURÍDICAS
-
Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Source: Published on 2024-05-15
-
Câmara dá nome de Amália Barros a prêmio de inclusão
Source: Published on 2024-05-15
-
Especialistas defendem ocupação estratégica das cidades para evitar desastres
Source: Published on 2024-05-15
-
Relator da PEC das catástrofes naturais diz que vai analisar texto no menor tempo possível
Source: Published on 2024-05-15
-
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de Amália Barros
Source: Published on 2024-05-15
-
Câmara aprova instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil
Source: Published on 2024-05-15
-
Câmara aprova instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil; acompanhe
Source: Published on 2024-05-15
-
Secretária afirma que monitoramento de eventos climáticos já previa enchentes como a do Rio Grande do Sul
Source: Published on 2024-05-15
-
Câmara aprova atualização da Política Nacional de Defesa; acompanhe
Source: Published on 2024-05-15
-
Câmara aprova atualização da Política Nacional de Defesa
Source: Published on 2024-05-15
-
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos; acompanhe
Source: Published on 2024-05-15
-
Sessão na Câmara lembra importância da reciclagem para saneamento, economia e meio ambiente
Source: Published on 2024-05-15
-
Após socorro emergencial, turismo será instrumento de reconstrução do Rio Grande do Sul, diz ministro
Source: Published on 2024-05-15
-
Câmara analisa pedidos de urgência; acompanhe
Source: Published on 2024-05-15
-
Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Source: Published on 2024-05-15
-
Supervia diz à Justiça do Rio que pode falir sem reestruturação de concessão
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
STJ recebe denúncia contra governador do Acre, mas nega afastamento
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
Judiciário já repassou mais de R$ 130 milhões ao Rio Grande do Sul
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
Delimitação da responsabilidade tributária da SAF como sucessora
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
STJ adia por mais 30 dias decisão sobre uso da Selic para dívidas civis
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
STJ promove seminário sobre mercado de carbono nesta quinta-feira
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
Implicações jurídicas do uso indevido de softwares no meio empresarial
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
Absolvição criminal por falta de prova não atinge ação de improbidade, diz Alexandre
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
Promotor pede arquivamento de inquérito sobre assassinato de sérvio em Santos
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
Empresa brasileira responde por bloqueio de cartão de crédito no exterior
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
Obrigações acessórias e o princípio da legalidade em sentido estrito
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
TJ de São Paulo afasta cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
STF suspende leis de Goiás que reduziam honorários de procuradores
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15
-
O poder regulatório e a teoria geral do abuso de direito
Source: Consultor Jurídico Published on 2024-05-15