NOTÍCIAS JURÍDICAS
- Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
- Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros
- Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
- Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes
- Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar
- Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto
- Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
- Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior
- Comissão aprova repasse de 10% do Fundo de Segurança para combate a crimes na fronteira
- Comissão debate acordo de reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana
- Comissão debate projeto da Unicamp sobre pesquisa e inovação no esporte; participe
- Comissão aprova criação de base nacional para a expansão da telessaúde
- Comissão ouve ministro de Minas e Energia na próxima quarta-feira
- CPMI do INSS ouvirá Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev
- Comissão debate recuperação econômica do Rio Grande do Sul após enchentes
- Alexandre diz que mensagens atribuídas a ele não correspondem a seu número
- STJ prorroga conclusão de sindicância sobre acusação contra Marco Buzzi
- Embargos à execução e compensação: últimos suspiros para o contribuinte no STJ
- Ministra Cármen Lúcia toma posse em cargo na Comissão de Veneza
- Idade como critério absoluto: é hora de repensar o estupro de vulnerável?
- Inquérito vai apurar vazamento de dados íntimos de Daniel Vorcaro
- Relação rural familiar não vira sociedade sem prova escrita, decide TJ-GO
- Portaria não pode reinventar processo: exigência de cálculos em PJe-Calc na inicial e risco de restrição
- Sem dolo, nem prejuízo financeiro, TJ-RJ mantém absolvição de acusada de improbidade
- Polícia Federal violou lei ao compartilhar mensagens íntimas de Vorcaro com CPMI
- O país das SAFs que não são SAFs
- STJ fixa tese que autoriza notificação da negativação por meio eletrônico
- Quando a busca pessoal ou veicular é pretextual no processo penal?
- Prazo para representação por estelionato começa com a ciência da autoria do crime
- Open AI e a corrida do ouro no mercado de M&A