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NOTÍCIAS JURÍDICAS

Congresso Nacional exibe projeção de frases para alertar sobre dores de cabeça
Source: Published on 2025-05-23
Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos
Source: Published on 2025-05-23
CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose
Source: Published on 2025-05-23
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
Source: Published on 2025-05-23
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas
Source: Published on 2025-05-23
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor
Source: Published on 2025-05-23
Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas
Source: Published on 2025-05-23
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
Source: Published on 2025-05-23
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
Source: Published on 2025-05-23
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar
Source: Published on 2025-05-23
Comissões debatem desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones
Source: Published on 2025-05-23
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
Source: Published on 2025-05-23
Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas
Source: Published on 2025-05-23
Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Source: Published on 2025-05-23
Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio
Source: Published on 2025-05-23

Coronel do DF acusa general Arruda de impedir prisões no 8 de janeiro
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
Basileia 1, 2 e 3: papel dos acordos na regulação de riscos, incluindo os climáticos
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
STF tem maioria para mandar Congresso criminalizar retenção dolosa de salário
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
STJ discute modulação da tese dos honorários pelo IDPJ indeferido
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
Reparação por dano ambiental laboral e prescrição
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
Morre o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, aos 81 anos; ministros do STF lamentam
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
Omã: a nova joia de investimento brasileiro no Oriente Médio
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
Lei de Falências vs. arbitragem: quem tem a palavra final?
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
Suposta confissão não basta para condenar por tráfico, diz juíza
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
PL 4/2025: reforma do Código Civil e o novo ‘Livro de Direito Civil Digital’
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
TJ-SP mantém absolvição de réu por lesão e ameaça contra ex-companheira
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
Terra em Transe 2.0: a morte lenta da intelectualidade na era dos algoritmos?
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
STF tem maioria para validar planos econômicos das décadas de 80 e 90
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
Inicial para repactuação de dívidas não deve acumular pedidos, diz juiz
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-05-23

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